Após ter se recusado a bloquear o X no Brasil, a Starlink cedeu e informou que cortará o acesso à rede social. Informantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) indicaram que o site já começou a ser retirado do ar por meio da provedora.
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A decisão da Starlink foi declarada por meio da conta da empresa no próprio X. No entanto, a mesma publicação aponta que a companhia considera ilegal a ordem do bloqueio, realizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais.
"A equipe da Starlink está fazendo o possível para mantê-los conectados. Depois da decisão de Alexandre de Moraes, que bloqueou os bens da Starlink e impede que a companhia faça movimentações financeiras no Brasil, iniciamos imediatamente os processos legais no STF explicando a grande ilegalidade da determinação, e pedindo para que a Corte desbloqueie nossos ativos."
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A Starlink teve suas contas bloqueadas no Brasil para garantir o pagamento de multas impostas pelo judiciário brasileiro ao próprio X. As sanções são associadas a ausência de representantes legais da rede social no Brasil, e chegam ao valor de R$ 18 milhões.
Moraes aponta que o bloqueio é justificado pela presença de ambas as empresas dentro do mesmo grupo econômico, liderado por Elon Musk.
A prestadora entrou com recurso contra o bloqueio, mas ele foi negado pelo STF. Agora, a companhia entrou com um mandado de segurança para retomar o acesso às contas, instrumento considerado incorreto para reverter decisões monocráticas como a de Moraes.
De acordo com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri as sanções poderiam evoluir para a proibição da Starlink no Brasil, caso a empresa seguisse sem cumprir decisões judiciais.
Anteriormente, a Anatel já tinha informado que, das mais de 20 mil prestadoras brasileiras notificadas sobre a ordem de bloquear o X, grande parte já tinha retirado o acesso à rede social. O prazo final para que os cortes sejam realizados é na próxima quinta-feira (7).
Por meio da internet via satélite, a Starlink é a 16ª maior operadora do mercado brasileiro. A companhia tem 0,5% de participação no território nacional e 224 mil acessos fixos, incluindo 90% dos municípios da Amazônia.
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Fonte: canaltech
